6.4.3. Causas para a extinção prematura do contrato

Neste capítulo, serão exploradas as causas que podem levar à extinção prematura de um contrato. Estas incluem:

1. Nulidade do contrato;
2. inadimplemento por culpa do contratado;
3. inadimplemento por culpa da Administração; e
4. outras razões, como necessidades de interesse público ou ocorrências imprevisíveis que impedem a continuidade da execução do objeto contratual.

Cada uma dessas causas possui características específicas, que serão exploradas nas seções seguintes.