Licitações e Contratos: Orientações e Jurisprudência do TCU Licitações e Contratos

6.2.2.1. Equilíbrio econômico-financeiro

Neste capítulo, serão discutidos os três tipos de alterações contratuais utilizadas para manter ou restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro de um contrato. São eles:

  1. reequilíbrio econômico-financeiro, também conhecido como recomposição ou revisão;
  2. reajuste em sentido estrito; e
  3. repactuação.

Cada uma dessas hipóteses possui características e aplicações específicas, que serão exploradas nas seções seguintes.