4.4.3.3. Identificação dos serviços, dos materiais e dos equipamentos

Esse conjunto de informações do projeto básico compreende o memorial descritivo e a descrição das especificações técnicas em forma de texto, contendo as justificativas necessárias ao pleno entendimento do projeto. Caracterizam os materiais, equipamentos, elementos, sistemas construtivos e os critérios de medição. Os textos das especificações técnicas devem ser redigidos em linguagem simples, clara, e as especificações devem ser precisas e sucintas, dirigidas ao executor da obra.

Essa definição de serviços e materiais no projeto tem como finalidade garantir o resultado do empreendimento sob os aspectos econômicos, técnicos, operacionais e de manutenção, sendo vedada qualquer iniciativa relativa a especificações que direcionem a licitação ou restrinjam sua competitividade.