4.4.3.1. Levantamentos, sondagens, ensaios e estudos

Esses estudos, ensaios e análises fazem parte do projeto básico e estão relacionados ao conhecimento das condições locais em que se pretende realizar o empreendimento.

Levantamentos topográficos ou planialtimétricos fornecem a projeção horizontal dos pontos significativos da área levantada. São os registros das condições do local onde será feita a obra, indicando se há outras edificações por perto, se o terreno é inclinado, plano ou com irregularidades. Também é nesse levantamento que se registra a existência de redes, tubulações e outros tipos de instalação que podem ser afetadas pela obra e devem ser consideradas no projeto.

Por sua vez, os pareceres de sondagem descrevem as características do solo e apresentam o perfil geológico do terreno onde será executada a obra. Indicam se o solo é mole ou resistente, se existe água superficial ou camadas de solo que precisarão ser removidas entre outras informações relevantes. As condições do solo podem gerar grande impacto sobre a obra, exigindo, em alguns casos, que o projeto preveja estruturas especiais ou, em casos extremos, que seja definido outro local para a obra.

Ainda, devem ser realizados os estudos para que se tenha o adequado tratamento dos impactos ambientais do empreendimento, de forma a obter o licenciamento ambiental do empreendimento, se for o caso. A Licença Ambiental Prévia deve ser obtida antes da conclusão do projeto básico, a Licença de Instalação antes do início da execução das obras e a Licença de Operação antes do funcionamento do empreendimento.