Licitações e Contratos: Orientações e Jurisprudência do TCU Licitações e Contratos

4.4.2.4. Estética do projeto arquitetônico

A estética do projeto arquitetônico é a “cara” do projeto. No anteprojeto de uma edificação é a sua planta de implantação, layout dos pavimentos-tipo, subsolos e cobertura, bem como a arquitetura da fachada. No caso de um ginásio esportivo, por exemplo, já pode ser definido se o telhado será em arco ou um telhado plano. O conteúdo técnico de um anteprojeto de arquitetura para uma obra de edificação encontra-se definido na norma da ABNT NBR 13.539/1995:

  1. desenhos:
    • planta geral de implantação;
    • planta de terraplenagem;
    • cortes de terraplenagem;
    • plantas dos pavimentos;
    • plantas das coberturas;
    • cortes (longitudinais e transversais);
    • elevações (fachadas); e
    • detalhes (de elementos da edificação e de seus componentes construtivos);
  2. texto:
    • memorial descritivo da edificação; e
    • memorial descritivo dos elementos da edificação, dos componentes construtivos e dos materiais de construção.

Já numa obra de pavimentação ou de saneamento (coleta de esgoto, drenagem pluvial ou abastecimento de água), é usual que o anteprojeto defina o traçado geométrico da via a ser pavimentada ou da rede de abastecimento de água ou de coleta de esgoto ou de drenagem. Traçado geométrico é o caminho a ser percorrido pela rua a ser pavimentada ou pelas tubulações da rede de esgoto ou de drenagem, por exemplo.

A área de influência é a área atendida pelo projeto e pode variar conforme a tipologia de obra. No caso de projetos de drenagem, é definida de acordo com o relevo e as regiões de captação das águas da chuva; em projetos de equipamentos públicos, define a região geográfica de cobertura do atendimento.

Essas informações serão disponibilizadas em formato de textos e de gráficos, desenhos, mapas e outras formas de representação que permitam indicar os parâmetros de projeto em grau de detalhamento compatível com esse estágio de evolução.